FISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE RECUPERACAO ECONOMICA

O livro contém artigos especializados sobre “a fiscalidade como instrumento de recuperação económica”, incluindo as comunicações apresentadas na 1ª Conferência Internacional de Fiscalidade da ESG/IPCA, assim como as de outros especialistas convidados.

Uma obra que vai promover o debate e reflexão do papel da Fiscalidade e da Justiça Tributária como instrumentos de política económico-social e o seu papel num contexto de crise económica, assim como apresentar e discutir as medidas fiscais adoptadas em Portugal e noutros Estados membros da UE para responder à crise e promover a recuperação económica.

Com prefácio do Prof. Rui Morais

Público alvo: advogados, TOC, ROC, economistas, técnicos da Administração Tributária, académicos (professores, investigadores e estudantes) e outros profissionais ligados à Fiscalidade e ao Direito Tributário, nacionais e estrangeiros.

Entre outros a obra inclui os seguintes temas:

Respostas fiscais à crise no espaço europeu
• Política fiscal em tempo de recessão
•Breves notas sobre o planeamento fiscal, as suas fronteiras e as medidas antiabuso
•A importância do código contributivo como instrumento de recuperação económica
•O sistema de inventário permanente (poc vs. SNC e CIRC)
•A crise económica e o regime fiscal do centro internacional de negócios da madeira
•El sistema tributario español ante la crisis inmobiliara
•As (novas) contra-ordenações contabilísticas e as garantias das entidades sujeitas ao SNC
Impacto das ‘reformas’ na recuperação económica
•O modelo de governação das sociedades e a fiscalidade

Com contributos de:

António Carlos dos Santos; Carlos Baptista Lobo; Liliana Pereira; Clotilde Celorico Palma; Jacques Malherbe; César García Novoa; Jaime Aneiros Pereira; Carmen Ruiz; Soraya Rodríguez Losada; Suzana Fernandes da Costa; Patrícia Anjos Azevedo; Gonçalo S. de Melo Bandeira; Duarte Abrunhosa e Sousa; Glória Teixeira; Teresa Antunes; Dino Almeida; Joaquim Fernando da Cunha Guimarães; Abílio Marques; José de Campos Amorim; Sónia Maria da Silva Monteiro