MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL VOL1

Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, cabe aos Estados um papel primordial – porventura imprevisto – de defesa e conservação das identidades dos povos, bem como das singularidades das comunidades nacionais.
Mas à multiplicação das interrogações têm faltado respostas, défice bem evidente no desconforto que se vive numa globalização que dissemina as coisas boas e as coisas más, contra a qual todos vamos gradualmente despertando, mesmo de diversificados quadrantes políticos.
É assim que, hoje, o estudo do Direito Constitucional se apresenta como um desafio mais difícil, mas em relação ao qual este Manual de Direito Constitucional, em dois volumes, pretende dizer “presente”, numa visão portuguesa, actualizada e sintonizada, agora na 4ª edição, com as grandes questões que se colocam à Ciência do Direito Constitucional.

Índice

I. Introdução ao Direito Constitucional

Capítulo I – O Direito Constitucional
Capítulo II – O Estado no Direito Constitucional
Capítulo III – Perspectivas de Direito Constitucional Comparado
Capítulo IV – Evolução do Direito Constitucional Português

II. Parte Geral do Direito Constitucional

Capítulo V – As Fontes do Direito Constitucional
Capítulo VI – A Dinâmica do Direito Constitucional
Capítulo VII – A Interpretação, a Integração e a Aplicação do Direito Constitucional
Capítulo VIII – A Sistematicidade do Direito Constitucional
Capítulo IX – O Fundamento do Direito Constitucional