LICOES DE DIREITO PENAL

Com a sua tensão para o fundamental, a exigência de coerência, a coragem de questionar o dominante, o vivo espírito crítico, as Lições tiveram a virtude de desenvolver a capacidade de pensar autonomamente o Direito, por intermédio, mas para além da lei - objectivo essencial de todo o ensino académico.

José Lobo Moutinho

Índice

Título I - A Responsabilidade Penal e a Sujeição a Medidas de Segurança
Capítulo I - A Responsabilidade Criminal
Capítulo II - Sujeição a Medidas de Segurança

Título II - Das Penas e Medidas de Segurança e Suas Espécies
Capítulo I - As Penas e Suas Espécies
Capítulo II - As Medidas de Segurança e Suas Espécies

Título III - Substituição e Aplicação das Penas
Capítulo I - A Espécie de Pena e a Pena Aplicável ( Penalidades)
Capítulo II - Variação da Medida Legal da Pena
Capítulo III - A Aplicação da Pena
Capítulo IV - As Circunstâncias do Crime
Capítulo V - Reincidência
Capítulo VI - Concurso de Penas

Título IV - Execução, Modificação e Extinção das penas e das Medidas de Segurança
Capítulo I - Execução, Modificação e Extinção das Penas
Capítulo II - Execução, Modificação e Extinção das Medidas de Segurança