INFANCIA DIREITOS E PARTICIPACAO

Este livro apoia-se no pressuposto de que as crianças são sujeitos activos de direitos. A infância, enquanto grupo geracional, tem um carácter permanente na sociedade, um espaço e um tempo próprios, que, apesar das especificidades culturais, sociais e económicas dos seus elementos, marca uma etapa de vida para qualquer indivíduo e determina também a organização social. Sustenta-se, também, no pressuposto de que será através da valorização da voz e acção social das crianças, dando espaço à pluralidade das suas formas de comunicação, que se poderá construir um conhecimento válido, que suporte, nos planos teórico e prático, a intervenção social e educativa com crianças.
Através de uma investigação de natureza participativa, definiram-se as questões da investigação. Propõe-se, por um lado, saber de que forma as condições sociais configuram a construção da identidade social da criança, a forma como ela se define a si e aos outros, se revê enquanto cidadã, titular de direitos e responsabilidades. Por outro lado, pretende-se perceber a natureza das vivências que estão presentes na realização dos seus direitos, nomeadamente no que se refere aos direitos à família, à protecção e à participação. Neste processo é relevante ainda o tipo de estratégias que as crianças usam e os constrangimentos ou obstáculos que identificam.