FORMA DA REPUBLICA, A

PRÓLOGO


Este livro foi escrito, essencialmente, para responder às necessidades e urgências da actividade docente.

As indicações de leituras, que se encontram no final de cada um dos sete capítulos que compõem o livro, incidem só sobre o corpus crescente da literatura portuguesa, que, neste como noutros domínios do direito, começa gradualmente a adquirir feição e dimensão próprias.