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Dados do Livro
Direito Civil Reais
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Titulo:

DIREITO CIVIL REAIS

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Tema:

I - A categoria «direitos reais»;
II - Natureza do direito das coisas;
III - Assento legislativo do Direito das Coisas;
IV - Sistema;
V - Conceito de direito real;

A POSSE: Demarcação do instituto A situação de facto - A situação jurídica;

PARTE GERAL - ESTÁTICA: O direito real e a ordem económico-social - A tipicidade - Classificações dos direitos reais - Função social - As relações jurídicas cujos sujeitos são qualificados pela titularidade de direitos reais;

PARTE GERAL - A DINÂMICA: Noções prévias - Constituição - Transmissão - Modificação - Publicidade - Extinção - Violação - Defesa;

PARTE ESPECIAL: Razão de ordem;
DIREITOS REAIS DE GOZO: Propriedade - Usufruto, uso e habitação - Posse útil - Servidão - Direito de habitação periódica - A enfiteuse: abolição - Arrendamento - Quinhão - Compáscuo;
DIREITOS REAIS DE GARANTIA;
DIREITOS REAIS DE AQUISIÇÃO: Aquisição de direitos sobre a coisa-objecto - Aquisição de direitos sobre produtos ou partes da coisa-objecto - Aquisição de direitos sobre coisas relacionadas com a coisa-objecto - Os ónus reais;

NATUREZA DO DIREITO REAL: A evolução histórica - Crítica das teorias dominantes - Reconstrução do conceito - Consequências do direito real;

Apênice I - Enfiteuse; Apêndice II - Colónia.


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