CESSACAO DO CONTRATO DE TRABALHO (3 EDICAO REVISTA E ATUALIZADA)

A publicação do Código de Trabalho de 2003, a revisão do Código do Trabalho em 2009 e as mais recentes alterações do mesmo Código em 2012 impuseram esta nova edição inteiramente revista e atualizada desta Cessação do Contrato de Trabalho, «norteada essencialmente», nas palavras do seu Autor, «pela necessidade de atualizar a exposição com as soluções decorrentes» do mesmo Código. «Mas também se aproveitou a oportunidade para aprofundar alguns pontos e dar conta de diversas questões reveladas quer pela jurisprudência dos tribunais superiores quer pelas obras doutrinárias entretanto publicadas». Tal como nas anteriores edições, o texto mantém o estilo essencialmente didático, preferencialmente destinado aos estudantes e a todos aqueles que, nas mais diversas situações (enquanto magistrados, advogados, consultores jurídicos de empresas e outras organizações), lidam com os problemas postos pela interpretação e a aplicação do Direito da cessação do contrato de trabalho.