PROCESSO PENAL EDICAO ACADEMICA (3 EDICAO) (2013)

Esta edição revela-se uma útil ferramenta em disciplinas como Direito Processual Penal, mas também para profissionais a laborar nesta área específica do Direito.Assim, para além do indispensável Código de Processo Penal, seleccionaram-se diversos diplomas avulsos essenciais: Regime Jurídico da identificação Criminal, Vigilância Electrónica, Regime Jurídico de Avaliação, Utilização e Alienação de Bens Apreendidos, Regime Jurídico da Emissão e da Execução de Decisões de Apreensão de Bens ou Elementos de Prova na União Europeia, Regime Jurídico da Emissão e da Execução de Decisões de Perda de Instrumentos, Produtos e Vantagens do Crime, Protecção de Testemunhas em Processo Penal, Mediação Penal, Sistema de Queixa Electrónica.Colecção Legislação - Edição AcadémicaEsta nova Colecção, da Porto Editora, disponibiliza vários títulos sobre as mais diversas matérias de Direito, adequados, fundamentalmente, ao público académico.Com efeito, na sua elaboração foram consideradas as necessidades desses utilizadores, quer na selecção dos diplomas, quer no papel e espaço adequados para fazer anotações e, também, no formato mais reduzido, o que se revela, igualmente, uma mais-valia para os profissionais com necessidade de uso em tribunal ou em todos os casos em que a portabilidade se mostre necessária.Cumpre chamar a atenção para o facto de, para além de se ter optado pela colocação dos artigos junto às margens laterais, se disponibilizar um índice remissivo para todas as obras, de modo a tornar mais prática e rápida a sua consulta.