PORTUGAL EM CRISE

Este livro do antigo líder parlamentar do PSD, deputado europeu, co-fundador do PPD em Maio de 1974, e actual catedrático de Ciência Política e Direito Público, Fernando Condesso, versa sobre os défices do modelo concreto de democracia em que vivemos, tema que está antes dos temas das crises, que ciclicamente aparecem como a sua epiderme, consequência e logo também causa da prática seguida dentro desse modelo. A democracia na sua concretização histórica é e será sempre um ideal de realização inacabada, com avanços e retrocessos. E, por mais avançada que pareça, não evita que todo o governo, inclusive “representativo”, se não devidamente controlado, tenda a combinar elementos democráticos com uma dimensão oligárquica, ou mesmo à criação de contextos propiciadores de atitudes autocráticas. Hoje, em Portugal, constata-se que a situação de crise e medidas avançadas pressupostamente contra ela (concebidas apenas para resultados no imediato e visibilidade exterior, e com efeitos desastrosos internos, no futuro, só explicáveis por deficits de representatividade popular da classe política), convivem com Poderes, com faltas de relativa legitimidade originária e a sua total falta no plano funcional, desde o poder governativo ao judicial e de democraticidade interna dos partidos, com a erosão acelerada da confiança nos dirigentes políticos. Os caminhos a defender são diferentes. Não poderiam passar pelo ataque aos direitos adquiridos e aos elementos fundamentais do Estado Social. Após quase quatro décadas de vivência democrática, é urgente criar um novo quadro de referência para a vida política. São muitas as parcelas dos sistemas sociais, incluindo o político, a reenquadrar, recriar, reformar ou regenerar, o que exige coragem, imaginação e decisões rápidas, que evitem põe em causa as quisiçoes históricas do Estado Constitucional Democrático Social de Direito. Aos novos dirigentes políticos exige-se uma visão reformista geral do Estado, adequada às realidades mundiais e europeias, em que o país se insere, neste novo século, que não é já a da Revisão Constitucional de 1982. O Mundo e a Europa mudaram e continuam a mudar, cada vez mais rapidamente, e Portugal não pode agarrá-los com soluções do passado, em vez de ter a coragem de aceitar ter de se repensar, como fizeram, umas vezes melhor, outras menos bem, mas fizeram, os revolucionários e reformistas que a história regista.