CURSO DE DIREITO COMERCIAL VOL2

NOTA PRÉVIA À 4.ª EDIÇÃO

Esta 4.ª edição apresenta como novidade principal o cap. VI, sobre capital e património sociais, lucros, reservas e perdas. O projecto anunciado na 1.ª edição fica, finalmente, concluído no essencial.
No mais, várias leis entretanto publicadas obrigaram a alterações pontuais em dezenas de páginas. Actualizações bibliográficas várias ficam para próxima edição. Mas chamo aqui e agora atenção para o Código das Sociedades Comerciais em Comentário (três de sete volumes foram já publicados).
Coimbra, 17 de Outubro de 2011

ÍNDICE

PARTE II

Capítulo I NOÇÃO DE SOCIEDADE E FIGURAS AFINS
1. Sociedade enquanto acto jurídico e enquanto entidade
2. Os elementos ou notas essenciais da noção genérica de sociedade
3. Sociedade e empresa
4. Sociedade e figuras (mais ou menos) afins
5. Notas específicas da noção de sociedade comercial
6. Sociedades civis simples e sociedades civis de tipo comercial

Capítulo II TIPOS DE SOCIEDADES COMERCIAIS
1. Para a compreensão da tipicidade societária
2. Caracterização geral dos tipos legais societários
3. Tipos doutrinais societários
4. Taxatividade dos tipos legais de sociedades
5. Apontamento histórico

Capítulo III CONSTITUIÇÃO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS
1. A constituição de sociedades como processo
2. Acto constituinte
3. Registo do acto constituinte
4. Publicação do acto constituinte
5. Interpretação e integração dos estatutos
6. Invalidades do acto constituinte
7. Acordos parassociais

Capítulo IV DA PERSONALIDADE E CAPACIDADE DAS SOCIEDADES COMERCIAIS
1. Aquisição da personalidade jurídica
2. Sentido e limites da personalidade jurídica das sociedades comerciais
3. Capacidade jurídica das sociedades
4. Capacidade de exercício ou de agir das sociedades

Capítulo V DAS PARTICIPAÇÕES SOCIAIS
1. Noções introdutórias
2. Principais direitos e obrigações em que se desdobram as participações sociais
3. As participações sociais como objectos de direitos e de circulação
4. Amortização de participações sociais
5. Exoneração de sócios
6. Exclusão de sócios

Capítulo VI CAPITAL E PATRIMÓNIO SOCIAIS, LUCROS, RESERVAS E PERDAS
1. Capital Social (noções)
2. Património Social (em confronto com o capital social) 3. Funções do capital social 4. Lucros
5. Reservas
6. Perdas

Capítulo VII DOS ÓRGÃOS SOCIAIS

Secção I — Deliberações dos sócios
1. Preliminares
2. Deliberações ineficazes
3. Deliberações nulas
4. Deliberações anuláveis

Secção II — Órgãos de administração e representação
1. Modos de designação dos administradores
2. Vinculação das sociedades
3. Causas extintivas da relação de administração